Regras claras sobre administração, lucros, saída e sucessão podem prevenir disputas societárias
Resumo
Muitas sociedades nascem da confiança entre os participantes, mas sem regras para situações futuras.
Divergências sobre administração, distribuição de lucros ou saída de sócios podem comprometer o negócio. Conheça sete cláusulas importantes.
1. Administração e responsabilidades
Defina quem possui poderes de gestão, os limites de atuação e quais decisões exigem aprovação dos demais participantes.
2. Distribuição de lucros
Estabeleça critérios para destinação dos resultados, respeitando a legislação. É importante distinguir distribuição de lucros de remuneração pelo exercício da administração.
3. Entrada de novos sócios
Preveja condições de admissão, procedimentos de aprovação e critérios de avaliação de participações societárias.
4. Saída voluntária de sócios
Discipline o procedimento de saída, a apuração de haveres e as condições de pagamento, observadas as normas aplicáveis.
5. Falecimento e sucessão
O falecimento pode gerar necessidade de liquidação da participação ou outras soluções com sucessores. Empresas familiares devem coordenar o planejamento societário e sucessório.
6. Transferência de quotas
Regras de transferência e mecanismos de preferência, quando juridicamente adequados, ajudam a organizar mudanças na composição societária.
7. Solução de conflitos
Preveja formas de administrar impasses, como negociação, mediação e, quando cabível, arbitragem, além de procedimentos para decisões essenciais bloqueadas.
Contrato social e acordo de sócios
O contrato social organiza a sociedade limitada.
O acordo de sócios pode complementar determinadas relações entre os participantes. Ambos precisam ser compatíveis.
Conclusão
Regras previamente definidas oferecem previsibilidade e podem reduzir disputas que ameaçam a continuidade da empresa.
Sua empresa possui regras claras para conflitos entre sócios? Procure orientação jurídica especializada para revisar os instrumentos societários.
Leia também: Acordo de sócios: por que empresas familiares e sociedades precisam definir regras antes do conflito.
Autores:
Eduardo Tiago Ribeiro – Eduardo@dprz.com.br
André Henrique Vallada Zambon – Andre@dprz.com.br
