Saída de sócios, sucessão, distribuição de lucros e tomada de decisões são questões que devem ser organizadas enquanto a relação societária ainda está saudável

Resumo

Muitas sociedades começam com confiança entre os participantes e poucas regras sobre situações futuras. O problema aparece quando os interesses deixam de ser os mesmos.

Um acordo de sócios permite estabelecer previamente como determinadas decisões serão tomadas e o que acontecerá diante de saída, falecimento, sucessão ou impasses entre os participantes.

Confiança não substitui regras

É comum que empresas familiares ou sociedades formadas por amigos sejam constituídas sem grande preocupação com possíveis divergências.

Enquanto todos possuem os mesmos objetivos, essa estrutura pode funcionar.

O cenário muda quando um sócio deseja sair, outro pretende vender sua participação ou surgem divergências sobre investimentos e distribuição de resultados.

Nesse momento, a ausência de regras pode transformar uma discordância empresarial em um conflito societário.

O contrato social nem sempre é suficiente

O contrato social é essencial para a constituição e funcionamento da sociedade, mas nem sempre disciplina com profundidade todas as relações entre os sócios. O acordo pode complementar essa estrutura e estabelecer regras específicas sobre determinados acontecimentos.

Critérios para votação, administração, transferência de participações, preferência para aquisição de quotas e solução de impasses podem ser previamente organizados.

O que acontece quando um sócio quer sair?

Essa é uma questão especialmente importante.

Como será calculado o valor de sua participação? Qual metodologia será utilizada para avaliar a empresa? Os demais sócios terão preferência? Como ocorrerá o pagamento?

Se essas perguntas surgirem somente no momento da saída, cada participante poderá defender o critério que mais lhe beneficia.

Estabelecer regras previamente reduz esse espaço de conflito.

Falecimento de um sócio também precisa ser previsto

Em empresas familiares, sucessão e estrutura societária estão diretamente relacionadas. O falecimento de um sócio pode resultar na entrada de herdeiros na estrutura ou na necessidade de liquidação de sua participação, dependendo das regras aplicáveis ao caso.

Por isso, planejamento sucessório e acordo de sócios frequentemente precisam ser analisados em conjunto.

Distribuição de lucros e decisões estratégicas

Outro foco recorrente de divergência está na destinação dos resultados.

Um sócio pode querer reinvestir recursos na empresa enquanto outro deseja aumentar a distribuição de lucros.

Também podem existir divergências sobre endividamento, aquisição de empresas, venda de ativos ou expansão para novos mercados.

Definir critérios para decisões relevantes aumenta a previsibilidade da relação societária.

Conclusão

O melhor momento para discutir regras sobre conflitos é antes que eles existam.

Um acordo de sócios bem estruturado não elimina divergências, mas cria mecanismos para administrá-las sem comprometer necessariamente a continuidade da empresa.

Empresas familiares e sociedades que ainda não possuem regras claras sobre saída, sucessão, lucros e decisões estratégicas devem procurar advogados especializados para avaliar sua estrutura societária e elaborar instrumentos compatíveis com a realidade do negócio.

Autores:

Eduardo Tiago Ribeiro – Eduardo@dprz.com.br
André Henrique Vallada Zambon – Andre@dprz.com.br