Postagens

O produtor endividado pode exigir renegociação? Entenda os limites e fundamentos jurídicos A atividade rural está sujeita a fatores que fogem ao controle do produtor,

Quais impostos vão incidir, quais alíquotas podem chegar a 28% e quem pagará mais O mercado de aluguel por temporada cresceu exponencialmente nos últimos anos.

As 10 principais perguntas e respostas que empresários e sócios precisam entender A tributação de lucros e dividendos voltou ao centro do debate tributário brasileiro

A proteção à gestante no ambiente de trabalho é um dos pilares do Direito do Trabalho brasileiro. A legislação assegura direitos específicos que visam preservar

O distrato imobiliário é um dos temas mais relevantes do Direito Imobiliário contemporâneo, especialmente diante do elevado número de contratos de compra e venda de

Segurança jurídica, limites da tributação e planejamento fiscal legítimo A tributação dos lucros distribuídos por empresas optantes pelo Simples Nacional sempre gerou dúvidas relevantes entre

Planejamento patrimonial, sucessão e eficiência jurídica no novo cenário econômico A constituição de holdings patrimoniais e familiares segue como uma das principais estratégias de organização

Estabilidade provisória protege a maternidade mesmo sem ciência da gravidez Uma dúvida muito comum no Direito do Trabalho envolve a situação da empregada que pede

Proteção do consumidor contra aumentos abusivos e manipulação contratual A distinção entre planos de saúde individuais, familiares e coletivos é um dos pontos mais sensíveis

Novo marco legal, equilíbrio fiscal e proteção contra abusos do Estado A sanção do Código de Defesa do Contribuinte representa um avanço relevante na relação