Por muitos anos, os produtores rurais ficaram à margem da legislação de recuperação judicial. Mas isso mudou. Desde decisões pioneiras dos tribunais superiores e alterações
Alterações de 2021 tornaram mais fácil reconhecer a extinção do crédito tributário Uma das grandes mudanças na relação entre Fisco e contribuinte nos últimos anos
Com a aprovação da Reforma Tributária, o cenário fiscal no Brasil passa por profundas transformações. Entre os diversos impactos, um dos mais relevantes é a
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar determinando que um contrato de plano de saúde coletivo familiar fosse
Quando a estrutura societária pode ser a chave para proteger o patrimônio e melhorar a gestão do agronegócio A holding rural vem se consolidando como
Entenda o que muda na tributação de previdência privada com a nova decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do
Como a estrutura de holding pode transformar a gestão patrimonial e tributária no campo O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional, e
Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso à saúde no Brasil. Mas quando acompanhados das negativas de cobertura por parte
O Contrato Social e o Acordo de Sócios são instrumentos fundamentais para disciplinar a vida societária, mas apresentam naturezas e finalidades distintas, essenciais para o
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.495.108/SP, designado como Tema 1.348, para analisar a imunidade do Imposto
Ribeirão Preto/SP
©RIBEIRO & ZAMBON ADVOGADOS - Todos os direitos reservados - 2025