Mudanças na operação, novos riscos e alterações na relação comercial podem transformar um contrato antigo em uma fonte de passivos para a empresa

Resumo

Um contrato empresarial não deve ser tratado como um documento definitivo. À medida que a empresa cresce, modifica sua operação, altera preços, incorpora novos serviços ou passa a assumir novos riscos, as cláusulas utilizadas também precisam acompanhar essa realidade. Revisar contratos periodicamente ajuda a prevenir conflitos, melhorar garantias e tornar as relações comerciais mais seguras.

Um contrato pode continuar válido e, mesmo assim, estar desatualizado

Muitas empresas utilizam durante anos o mesmo modelo contratual.

O problema é que a operação muda.

A empresa pode ampliar sua área de atuação, modificar processos de entrega, criar novas formas de pagamento ou assumir responsabilidades que não existiam quando o documento foi elaborado.

Nesse cenário, o contrato deixa de representar adequadamente a relação comercial.

Quando é recomendável revisar os contratos?

Não existe uma periodicidade única aplicável a todas as empresas.

Alguns acontecimentos, entretanto, devem servir como alerta.

Mudanças relevantes na operação, entrada em novos mercados, aumento expressivo do volume financeiro das negociações, alterações legislativas, problemas recorrentes com clientes e crescimento da inadimplência são exemplos.

Também é importante revisar documentos quando determinadas cláusulas começam a gerar discussões frequentes.

Reajustes e preços merecem atenção

Contratos de longa duração precisam estabelecer critérios claros para atualização dos valores.

Quando o reajuste não está adequadamente disciplinado, podem surgir divergências sobre índices, periodicidade e possibilidade de revisão.

O mesmo vale para mudanças no escopo da prestação.

Se a empresa passou a entregar mais do que aquilo originalmente contratado, o documento precisa acompanhar essa realidade.

Rescisão precisa ser pensada antes do conflito

Uma boa cláusula de rescisão responde antecipadamente ao que acontecerá quando uma das partes desejar encerrar a relação.

Prazo para comunicação, obrigações pendentes, multas, pagamentos e consequências do descumprimento precisam estar suficientemente claros.

Quando essas regras são vagas, o encerramento de uma relação comercial pode se transformar em uma disputa judicial.

Garantias também precisam acompanhar o risco

O crescimento do valor das operações pode exigir garantias mais robustas.

Uma estrutura utilizada para uma negociação de pequeno valor pode não oferecer segurança suficiente quando a relação comercial passa a envolver cifras significativamente maiores.

A revisão contratual permite avaliar se as garantias continuam proporcionais ao risco assumido.

Conclusão

Contratos empresariais devem acompanhar a evolução da empresa.

Esperar surgir um conflito para descobrir que determinada cláusula estava desatualizada significa transformar uma questão preventiva em um problema contencioso.

Empresas que utilizam contratos antigos, ampliaram suas operações ou enfrentam problemas recorrentes em relações comerciais devem procurar advogados especializados para revisar seus instrumentos e adequá-los à realidade atual do negócio.

Autores:

Eduardo Tiago Ribeiro – Eduardo@dprz.com.br
André Henrique Vallada Zambon – Andre@dprz.com.br