Documentação imobiliária, questões ambientais, dívidas e contratos existentes precisam ser analisados
Resumo
A compra de uma fazenda envolve muito mais do que preço por hectare, localização e produtividade.
Pendências registrais, restrições ambientais e obrigações contratuais podem comprometer a negociação.
1. Verifique a matrícula
A matrícula atualizada permite identificar o proprietário registrado, a descrição do imóvel e atos como hipotecas, alienações fiduciárias, penhoras e outras restrições.
2. Analise a cadeia dominial
Dependendo da operação, a investigação dos registros anteriores pode revelar inconsistências na transmissão da propriedade.
3. Confira a documentação rural
É importante verificar documentos como CCIR, informações relacionadas ao ITR e exigências de georreferenciamento e certificação aplicáveis ao ato registral pretendido.
4. Investigue a situação ambiental
A análise pode envolver CAR, embargos, autuações, áreas de preservação permanente, reserva legal e obrigações ambientais. Algumas obrigações acompanham o imóvel, mesmo após a venda.
5. Verifique dívidas e restrições do vendedor
Processos, dívidas e restrições patrimoniais do vendedor podem criar riscos para a operação. A investigação deve ser proporcional ao negócio.
6. Confira arrendamentos e parcerias
Contratos rurais existentes podem envolver prazos, direitos de preferência e outras obrigações que precisam ser conhecidos antes da aquisição.
7. Formalize a compra e venda
O instrumento deve definir preço, pagamento, entrega da posse, responsabilidades e tratamento de pendências.
Como regra, a propriedade imobiliária se transfere pelo registro do título adequado no Cartório de Registro de Imóveis.
Conclusão
A due diligence rural deve considerar riscos imobiliários, ambientais, contratuais e patrimoniais para evitar surpresas após a aquisição.
Pretende comprar ou vender uma fazenda? Procure orientação jurídica especializada para analisar a documentação e estruturar a negociação.
Leia também: Venda de fazenda: como pagar menos imposto de forma legal.
Autores:
Eduardo Tiago Ribeiro – Eduardo@dprz.com.br
André Henrique Vallada Zambon – Andre@dprz.com.br
