Da negociação à execução judicial, a estratégia de cobrança deve considerar documentos, garantias, patrimônio do devedor e possibilidade real de recuperação

Resumo

A inadimplência faz parte dos principais riscos financeiros de uma empresa. Quando um cliente deixa de pagar, porém, iniciar imediatamente um processo judicial nem sempre é a única ou a melhor alternativa.

Existem diferentes mecanismos para recuperação do crédito, e a escolha deve considerar o valor da dívida, os documentos disponíveis, a relação comercial e as condições financeiras do devedor.

O primeiro passo é analisar a dívida

Antes de cobrar, é necessário saber exatamente o que pode ser cobrado.

Contrato, notas fiscais, comprovantes de entrega, títulos, comunicações, vencimentos e garantias precisam ser organizados.

Essa documentação ajuda a demonstrar a origem da obrigação e também influencia a estratégia jurídica que poderá ser utilizada.

Uma dívida mal documentada pode ser muito mais difícil de recuperar.

A cobrança extrajudicial pode ser o primeiro caminho

Nem todo inadimplemento representa uma recusa definitiva de pagamento.

O cliente pode enfrentar uma dificuldade temporária e possuir interesse em regularizar a situação.

Nesses casos, uma cobrança estruturada pode permitir negociação de prazo, parcelamento ou outras condições sem necessidade de processo judicial.

É importante, entretanto, formalizar adequadamente qualquer acordo.

Reconhecimento da dívida, novos vencimentos e consequências de um eventual novo descumprimento devem estar documentados.

Protesto pode ser utilizado em determinadas situações

Dependendo do documento e das características da obrigação, o protesto pode integrar a estratégia de recuperação.

Sua utilização exige análise da documentação e da regularidade do crédito, já que cobranças indevidas podem gerar responsabilidade para a empresa. Portanto, não deve ser utilizado automaticamente em qualquer inadimplência.

Ação de cobrança ou execução?

Quando a solução extrajudicial não funciona, pode ser necessário recorrer ao Judiciário.

O procedimento adequado dependerá dos documentos existentes.

Em determinadas situações, o credor possui um título executivo que permite buscar diretamente uma execução. Em outras, pode ser necessário utilizar ação de cobrança ou procedimento adequado para reconhecer judicialmente a obrigação.

Essa diferença mostra por que a documentação produzida no início da relação comercial é tão importante.

Cobrar também exige avaliar a possibilidade de receber

Ganhar uma ação não significa necessariamente recuperar o dinheiro.

Antes de iniciar determinadas medidas, é importante analisar estrategicamente as informações disponíveis sobre o devedor e as chances efetivas de satisfação do crédito.

O objetivo da recuperação de crédito não deve ser simplesmente obter uma decisão judicial favorável, mas aumentar a possibilidade concreta de recebimento.

Conclusão

Quando um cliente não paga, agir rapidamente pode aumentar as alternativas disponíveis.

A cobrança deve ser organizada, documentada e proporcional às características da dívida.

Empresas com valores inadimplidos devem procurar advogados especializados para avaliar documentos, garantias e condições do devedor e definir a estratégia mais adequada entre negociação, medidas extrajudiciais e cobrança judicial.

Autores:

Eduardo Tiago Ribeiro – Eduardo@dprz.com.br
André Henrique Vallada Zambon – Andre@dprz.com.br