Advocacia especializada Planejamento Patrimonial
Sobre
Planejamento Patrimonial e
Holding Familiar
Ter um planejamento patrimonial é essencial para que haja uma alta performance das relações empresariais, principalmente no âmbito familiar. Para isso, oferecemos os seguintes serviços:
- Estruturação de organização sucessória e patrimonial;
- Estratégias para proteção e alocação de patrimônio;
- Análise de processos, costumes e leis que regem o formato de uma administração empresarial;
- Análise, reestruturação e proteção de ativos;
- Consultoria para negociações e gerenciamentos de relações societárias familiares;
- Elaboração de plano estrutural com foco em eficiência tributária;
- Análises de inventário, testamento e sucessão.
Principais Dúvidas
Algumas das vantagens de fazer um planejamento patrimonial com advogados especializados são:
- Reduzir os custos e o tempo do inventário, evitando despesas judiciais, advocatícias e tributárias;
- Distribuir o patrimônio sem desgastes familiares, prevenindo conflitos, disputas e litígios entre os herdeiros;
- Proteger o patrimônio contra riscos empresariais, credores ou má administração;
- Otimizar o Imposto de Renda e minimizar os impactos tributários da transmissão de bens;
- Garantir a segurança financeira e a continuidade dos negócios para as gerações futuras.
Sim, existem algumas desvantagens em fazer planejamento sucessório, dependendo da modalidade escolhida e da forma como é feito. Algumas delas são:
- Risco de anulação do planejamento se a doação exceder a parte disponível do patrimônio, ou seja, a metade que pode ser destinada livremente pelo doador;
- Necessidade de consentimento dos herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes) para a realização de doações em vida, o que pode gerar conflitos ou impedimentos.
Portanto, é importante fazer um planejamento sucessório com cautela e orientação jurídica, levando em conta os objetivos, as necessidades e as características de cada pessoa ou família, bem como as implicações legais e tributárias de cada instrumento utilizado.
Uma diferença entre holding patrimonial e holding familiar é o objetivo principal de cada uma.
Enquanto a holding patrimonial foca na eficiência fiscal e na gestão de propriedades ou investimentos, a holding familiar foca no planejamento sucessório e na manutenção de ativos dentro da família.
Outra diferença é a estrutura e o funcionamento de cada uma:
A holding patrimonial costuma ser mais simples, podendo ser usada por indivíduos, famílias ou grupos de investidores, e foca frequentemente em um tipo específico de ativo. A holding familiar geralmente é mais complexa, envolvendo múltiplos membros da família e uma variedade de ativos.
Além disso, há diferenças na propriedade, no controle, na tributação e na sucessão dos bens entre as duas modalidades de holding.
Converse com um advogado especializado e entenda qual é a melhor para o seu caso.
Para abrir uma holding familiar ou patrimonial, você vai precisar de alguns documentos e informações, como:
- Endereço da sede fiscal da holding;
- A razão social, que é o nome da empresa;
- O contrato social, que é o documento que define as regras e os direitos dos sócios;
- A identidade dos acionistas, que são os membros da família que vão participar da holding;
- A certidão de casamento dos acionistas casados, se houver;
- O RG e o CPF de todos os acionistas.
Além disso, você vai precisar fazer uma análise do seu patrimônio, dos seus herdeiros, das suas expectativas e dos seus objetivos, para escolher o tipo societário mais adequado para a sua holding.
Cada tipo tem suas vantagens e desvantagens, e podem influenciar na tributação, no controle, na propriedade e na sucessão dos bens.
É de suma importância o acompanhamento de advogados especializados para que todas as documentações estejam alinhadas e o processo de criação esteja dentro das leis.
A principal diferença entre testamento e holding patrimonial ou familiar é o momento em que cada um produz efeitos.
O testamento é um ato pelo qual uma pessoa trata da totalidade ou parte de seus bens em favor de terceiros, gerando efeitos somente após a sua morte. A holding patrimonial ou familiar é uma empresa criada para centralizar e gerenciar os ativos de uma pessoa ou família, gerando efeitos imediatos e futuros.
Além disso, há diferenças na tributação e na proteção patrimonial: no testamento, os bens são tributados pelo ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com cada estado, e podem estar sujeitos a dívidas ou penhoras do testador ou dos herdeiros.
Na holding patrimonial ou familiar, os bens podem ter uma tributação menor, dependendo do tipo societário e do regime tributário escolhidos, e podem estar protegidos contra riscos empresariais, credores ou má administração.
Uma holding familiar rural é uma empresa criada para administrar e proteger o patrimônio de uma família que possui atividades rurais. Ela tem algumas vantagens, como:
- Facilitar o planejamento sucessório, evitando conflitos entre os herdeiros e reduzindo os custos com impostos e taxas;
- Proteger o patrimônio contra dívidas futuras, penhoras, execuções e outras ameaças legais;
- Otimizar a tributação da atividade rural, podendo escolher o regime tributário mais adequado e aproveitar os benefícios fiscais.
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