A Reforma Tributária em curso no Brasil tem causado um verdadeiro alvoroço no planejamento patrimonial das famílias, especialmente no que tange à tributação sobre heranças e doações.

O governo federal, ao sinalizar que o próximo passo da reforma será a revisão das regras de tributação sobre heranças, motivou uma corrida contra o tempo por parte das famílias para evitar uma carga tributária mais pesada no futuro.

Mas quais são as mudanças reais que a reforma traz para as famílias?

Impostos sobre heranças e doações

A regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados introduz alterações significativas na cobrança de impostos sobre heranças e doações. A proposta de modificação estabelece que a incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) será progressiva, conforme o valor do patrimônio transmitido.

A Câmara dos Deputados aprovou alterações na transmissão de bens, tornando progressiva a alíquota do ITCMD, variando entre 2% e 8%, de acordo com o valor da herança. Este Imposto será aplicada proporcionalmente ao montante da transmissão. Atualmente, cada estado possui suas próprias regras e deve respeitar o teto de 8% sobre a base de cálculo para grandes patrimônios, conforme determinação do Senado.

Atualmente, a cobrança progressiva do ITCMD é adotada por poucos estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Em São Paulo, a alíquota é fixa em 4%, independentemente do valor do patrimônio. Com os moldes propostos, esse imposto poderá ser elevado a até 8%.

Além disso, o herdeiro não terá mais a possibilidade de escolher o local para a abertura do inventário na transmissão dos bens. Anteriormente, essa estratégia permitia a busca por jurisdições com alíquotas mais baixas.

E agora, qual a melhor opção para reduzir a carga tributária?

A antecipação de doações em vida é uma estratégia eficaz para reduzir a carga tributária. Ao realizar doações antes da implementação das novas regras, os doadores podem se beneficiar das alíquotas atuais do ITCMD, evitando um possível aumento futuro.

Outra ferramenta importante no planejamento sucessório é o seguro de vida, que pode ser utilizado para garantir que os herdeiros recebam recursos financeiros que não estão sujeitos ao ITCMD. Dessa forma, os beneficiários podem utilizar esses recursos para pagar eventuais impostos sobre heranças, minimizando o impacto financeiro.

Além disso, a constituição de holdings familiares permite uma gestão mais eficiente dos ativos e pode oferecer vantagens fiscais. Através de uma holding, é possível transferir participações societárias aos herdeiros de forma menos onerosa, utilizando mecanismos como reorganizações societárias e usufruto de quotas.

E como ficam as famílias?

Para enfrentar esse cenário de incertezas e mudanças, é essencial que as famílias contem com assessoria jurídica e financeira especializada, garantindo um planejamento patrimonial eficiente e alinhado com as novas legislações. Assim, é possível assegurar que a transmissão de bens ocorra de forma menos onerosa e mais organizada, preservando o patrimônio familiar e respeitando a vontade dos seus titulares.

A antecipação de doações, a criação de holdings patrimoniais e a elaboração de testamentos são algumas das estratégias adotadas para minimizar o impacto tributário futuro.

A reforma tributária representa um desafio, mas também uma oportunidade para reavaliar e aprimorar os mecanismos de planejamento sucessório, promovendo uma gestão patrimonial mais inteligente e estratégica.

Ficou com dúvidas? Sempre procure advogados especializados e aumente a eficiência patrimonial dos seus bens.

Autores:

Eduardo Tiago Ribeiro – eduardo@dprz.com.br

André Henrique Vallada Zambon – andre@dprz.com.br